AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007.2026.CCD.DL.0001.SRHS
OBJETO: Contratação direta da elaboração de projeto de arquitetura e arquitetura paisagística para implantação do parque Itamaracá, no município de Ilha de Itamaracá/PE. Esta consulta pública visa à apresentação de propostas de preços para o referido objeto, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento. O GOVPE - Termo de Referência (SEI N º 83940130) está disponível nos sites www.srhs.pe.gov.br/ e www.peintegrado.pe.gov.br. As propostas deverão ser apresentadas de acordo com o modelo contido no anexo A (modelo de proposta -SEI Nº 83911455) do TR a partir do dia 15/04/2026, às 08:00h (hora de Brasília) até dia 20/04/2026, às 17:00 (hora de Brasília) por e-mail para: