AVISO DE ABERTURA DE DIÁLOGO PÚBLICO
MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO RMR - PAJEÚ – MRAE-II
Artur Paiva Coutinho, Secretário Geral Interino da Microrregião de Água e Esgoto da MRAE–II, no uso dos poderes conferidos pela Resolução MRAE-II nº 01/2024, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto o DIÁLOGO PÚBLICO, destinado a colher contribuições sobre as minutas e demais anexos de:
1) Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;
2) Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios integrantes desta MRAE-II e
3) Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado de Pernambuco.
Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o e-mail
Recife
15 de janeiro de 2025
Endereço: Auditório FIEPE, Av. Cruz Cabugá, 767 - Santo Amaro, Recife - PE
Horário: 09h
Caruaru
16 de janeiro de 2025
Endereço: Auditório da Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC), Av.
Cícero José Dutra, S/N
Bairro Petrópolis
Horário: 9h
Serra Talhada (Extra)
31 de janeiro de 2025
Endereço: Auditório da UniFIS, Rua João Luiz de Melo, 2100, Bairro Tancredo
Neves
Horário: 9h
As audiências públicas também poderão ser acompanhadas nos dias e horários supracitados pelo Canal do Youtube das Microrregiões, no sítio eletrônico https://www.youtube.com/@mraes_pe.
PRAZO PARA CONTRIBUIÇÕES ENCERRADO.
Regulamento Audiência Pública - Pajeú (Atualizado em 13/01/2025)
Artur Paiva Coutinho
Secretário Geral Interino da Microrregião de Água e Esgoto RMR Pajeú
Plano Microrregional
Plano Regional de Saneamento Básico - MRAE II
Apêndice 2
Estudo de Demandas de Água e Esgoto
Planilha - Estudos de Demanda de Água e Esgoto
Apêndice 3
Planilhas de Diagnóstico dos SAA e SES por Municípios
Apêndice 4
Fichas Técnicas das obras em cada Município - SAA
Apêndice 5
Fichas Técnicas das Obras em cada Município - SES
Apêndice 6
Investimentos e Cronogramas em cada Município - Apresentação
Planilha - P4.4_V3_Apendice 6_RUR_R01 - Adicionado no dia 28/01/2025
Planilha - P4.4_V3_Apendice6_URB_R01 - Adicionado no dia 28/01/2025
Apêndice 7
Investimento Indicadores - Atualizado em 30.12.2024
Projeto de Concessão
Contrato de Produção de Água PE - 2024.11.28
Contrato PE - Anexo 03 - Indicadores de Desempenho
Contrato PE - Anexo 04 - Área Concessão Pajeu
Contrato PE - Anexo 05 - Cadernos de Encargos
Contrato PE - Anexo 06 - Contratação de Verificador Independentes
Contrato PE - Anexo 07 - Contrato Interdependência
Contrato PE - Anexo 08 - Estrutura Tarifária
Contrato PE - Anexo 09 - Disposições Contratação de Garantias
Contrato PE - Anexo 10 - Contrato de Administração de Contas
Contrato PE - Anexo 11 - Diretrizes Reequilíbrio
Contrato PE - Anexo 12 - DFs EVTE
Contrato PE - Anexo 13 - Glossário
Contrato PE - Anexo 14 - Obras de Terceiros
Contrato PE - Anexo 15 - Termo de Compromisso Ambiental
Edital PE - Anexo 02 - Modelos Declarações
Edital PE - Anexo 03 - Proposta Comercial
Plano de Negócios Referencial - RMR - Pajeú - CP
Arquivo Adicional - PNR (Versão Excel) - Adicionado no dia 27/01/2025
Contrato de Gerenciamento
Contrato de Gerenciamento PE - 2024.11.28
***
DOCUMENTOS REVISADOS
Considerando o diálogo público realizado no período de 11/12/2024 a 07/02/2025, por deliberação da MRAE, referente às minutas dos Planos Regionais de Água e Esgoto, do Projeto de Concessão e do Contrato de Gerenciamento, no qual foram recebidas mais de mil contribuições relacionadas aos documentos submetidos ao procedimento, informamos que estão disponíveis a minuta do relatório de contribuições e a respectiva avaliação técnica, bem como os documentos revisados após a avaliação, no seguinte drive.