Consulta Pública

AVISO DE ABERTURA DE DIÁLOGO PÚBLICO

MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO RMR - PAJEÚ – MRAE-II

Artur Paiva Coutinho, Secretário Geral Interino da Microrregião de Água e Esgoto da MRAE–II, no uso dos poderes conferidos pela Resolução MRAE-II nº 01/2024, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto o DIÁLOGO PÚBLICO, destinado a colher contribuições sobre as minutas e demais anexos de:

1) Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;

2) Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios integrantes desta MRAE-II e

3) Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado de Pernambuco.

Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no prazo de 11/12/2024 a 07/02/2025. Os arquivos referentes ao presente DIÁLOGO PÚBLICO, e demais orientações, estão disponíveis para download no sítio eletrônico www.srhs.pe.gov.br. Como parte do DIÁLOGO PÚBLICO, as AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ocorrerão por meio presencial, nos dias 15, 16 e 31 de janeiro de 2025, nas cidades de Recife, Caruaru e Serra Talhada, respectivamente, nos horários e locais detalhados abaixo:

Recife
15 de janeiro de 2025
Endereço: Auditório FIEPE, Av. Cruz Cabugá, 767 - Santo Amaro, Recife - PE
Horário: 09h

Caruaru
16 de janeiro de 2025
Endereço: Auditório da Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC), Av.
Cícero José Dutra, S/N
Bairro Petrópolis
Horário: 9h

Serra Talhada (Extra)
31 de janeiro de 2025
Endereço: Auditório da UniFIS, Rua João Luiz de Melo, 2100, Bairro Tancredo
Neves
Horário: 9h

As audiências públicas também poderão ser acompanhadas nos dias e horários supracitados pelo Canal do Youtube das Microrregiões, no sítio eletrônico https://www.youtube.com/@mraes_pe.

PRAZO PARA CONTRIBUIÇÕES ENCERRADO.

Regulamento Audiência Pública - Pajeú (Atualizado em 13/01/2025)

 

Artur Paiva Coutinho

Secretário Geral Interino da Microrregião de Água e Esgoto RMR Pajeú

 

Plano Microrregional

Plano Regional de Saneamento Básico - MRAE II

Apêndice 2
Estudo de Demandas de Água e Esgoto
Planilha - Estudos de Demanda de Água e Esgoto

Apêndice 3
Planilhas de Diagnóstico dos SAA e SES por Municípios

Apêndice 4
Fichas Técnicas das obras em cada Município - SAA

Apêndice 5
Fichas Técnicas das Obras em cada Município - SES

Apêndice 6
Investimentos e Cronogramas em cada Município - Apresentação
Planilha - P4.4_V3_Apendice 6_RUR_R01 - Adicionado no dia 28/01/2025
Planilha - P4.4_V3_Apendice6_URB_R01 - Adicionado no dia 28/01/2025

Apêndice 7
Investimento Indicadores - Atualizado em 30.12.2024


Projeto de Concessão

Contrato de Produção de Água PE - 2024.11.28

Contrato PE - Anexo 03 - Indicadores de Desempenho

Contrato PE - Anexo 04 - Área Concessão Pajeu

Contrato PE - Anexo 05 - Cadernos de Encargos

Contrato PE - Anexo 06 - Contratação de Verificador  Independentes

Contrato PE - Anexo 07 - Contrato Interdependência

Contrato PE - Anexo 08 - Estrutura Tarifária

Contrato PE - Anexo 09 - Disposições Contratação de Garantias

Contrato PE - Anexo 10 - Contrato de Administração de Contas

Contrato PE - Anexo 11 - Diretrizes Reequilíbrio

Contrato PE - Anexo 12 - DFs EVTE

Contrato PE - Anexo 13 - Glossário

Contrato PE - Anexo 14 - Obras de Terceiros

Contrato PE - Anexo 15 - Termo de Compromisso Ambiental

Contrato PE - 2024.11.28

Edital PE - 2024.11.28

Edital PE - Anexo 02 - Modelos Declarações

Edital PE - Anexo 03 - Proposta Comercial

Plano de Negócios Referencial - RMR - Pajeú - CP

Arquivo Adicional - PNR (Versão Excel) - Adicionado no dia 27/01/2025

 

Contrato de Gerenciamento 

Contrato de Gerenciamento PE - 2024.11.28

Termo de Rescisão

***

 

DOCUMENTOS REVISADOS

Considerando o diálogo público realizado no período de 11/12/2024 a 07/02/2025, por deliberação da MRAE, referente às minutas dos Planos Regionais de Água e Esgoto, do Projeto de Concessão e do Contrato de Gerenciamento, no qual foram recebidas mais de mil contribuições relacionadas aos documentos submetidos ao procedimento, informamos que estão disponíveis a minuta do relatório de contribuições e a respectiva avaliação técnica, bem como os documentos revisados após a avaliação, no seguinte drive.