Consulta Pública

AVISO DE ABERTURA DE DIÁLOGO PÚBLICO

MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO SERTÃO – MRAE-I

Artur Paiva Coutinho, Secretário Geral Interino da Microrregião de Água e Esgoto da MRAE–I, no uso dos poderes conferidos pela Resolução MRAE-I nº 01/2024, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto o DIÁLOGO PÚBLICO, destinado a colher contribuições sobre as minutas e demais anexos de:

1) Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;

2) Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios integrantes desta MRAE-I e

3) Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado de Pernambuco.

Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no prazo de 11/12/2024 a 07/02/2025. Os arquivos referentes ao presente DIÁLOGO PÚBLICO, e demais orientações, estão
disponíveis para download no sítio eletrônico www.srhs.pe.gov.br. Como parte do DIÁLOGO PÚBLICO, as AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ocorrerão por meio presencial, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2025, nas cidades de Petrolina e Salgueiro, respectivamente, nos horários e locais detalhados abaixo:

Petrolina
21 de janeiro de 2025
Endereço: Auditório Cineteatro da Univasf – Campus Petrolina, Av. José de Sá
Maniçoba, s/n, Centro , Petrolina -PE
Horário: 9h

Salgueiro
22 de janeiro de 2025
Endereço: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel, Av. Cel Veremundo Soares, 551, N. Sra
Aparecida, Salgueiro – PE (Próximo Polícia Rodoviária Federal na BR-232)
Horário: 14h

As audiências públicas também poderão ser acompanhadas nos dias e horários supracitados pelo Canal do Youtube das Microrregiões, no sítio eletrônico https://www.youtube.com/@mraes_pe.

PRAZO PARA CONTRIBUIÇÕES ENCERRADO.

Regulamento Audiência Pública - Sertão (Atualizado em 10/01/2025)

Artur Paiva Coutinho

Secretário Geral Interino da Microrregião de Água e Esgoto do Sertão

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DOCUMENTOS REVISADOS

Considerando o diálogo público realizado no período de 11/12/2024 a 07/02/2025, por deliberação da MRAE, referente às minutas dos Planos Regionais de Água e Esgoto, do Projeto de Concessão e do Contrato de Gerenciamento, no qual foram recebidas mais de mil contribuições relacionadas aos documentos submetidos ao procedimento, informamos que estão disponíveis a minuta do relatório de contribuições e a respectiva avaliação técnica, bem como os documentos revisados após a avaliação, no seguinte drive.

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Documentos enviados após reuniões dos comitês técnicos (19/06/2025): Link