Nesta quarta-feira (10), a Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco (SRHS) deu início ao processo de implantação do Sistema Integrado de Saneamento Rural, Sisar nas zonas da mata sul e norte do estado. Numa reunião, que aconteceu no Centro Municipal de Formação Profissional Professor Douglas Miranda, em Palmares, foi apresentado aos gestores públicos dos municípios que compõem as duas regiões o conceito dessa startup social, como é constituído o seu corpo gestor, a origem de seus investimentos e o modelo de execução do atendimento ao saneamento básico das comunidades rurais.
“A Mata Sul, aqui em Pernambuco, foi palco de mais um avanço na expansão do modelo comunitário de gestão de sistemas de saneamento, o Sisar. A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento vem ampliando esse modelo e, ainda este ano, fundou o Sisar Agreste Central. Hoje, os participantes puderam compreender como funciona esse apoio e quais são os critérios para que as comunidades sejam atendidas pela política pública”, informou o Secretário Executivo de Saneamento, Artur Coutinho.
Cada Sisar funciona como uma pequena empresa administrada por meio de uma lógica associativa, com a composição do corpo gestor por seis representantes de regiões rurais, juntamente com representantes do Governo do Estado, da SRHS, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDAAPP). Como a titularidade do saneamento básico é municipal, a reunião teve o objetivo de mostrar aos gestores municipais, aos representantes sindicais e aos conselheiros municipais todas as características da política de autogestão de saneamento básico nas comunidades rurais pernambucanas.
Na prática, o Governo do Estado, por meio da SRHS, auxilia na formação do novo Sisar, acompanha a formação de sua liderança, dá o suporte de gestão e executa as obras dos sistemas de abastecimento. “No passado, nós já tivemos programas de autogestão de água, mas não tiveram êxito, porque eles implodiram com o passar do tempo, por diversas razões. Às vezes era uma bomba que queimava e a comunidade não tinha dinheiro para consertar o aparelho, dentre outros motivos que impediam a comunidade de sustentar toda a complexidade de um sistema de saneamento básico, que aporta questões administrativas, questões jurídicas e a operação propriamente dita”, relatou William Ferreira, sociólogo e Gerente Geral de Mobilização Social da SRHS.
"Esta reunião orientadora é fundamental para que possamos levar informações e fortalecer, em nossas comunidades rurais e nos assentamentos da reforma agrária, os benefícios que o Sisar tem proporcionado. A garantia de acesso à água tratada e de qualidade é um direito básico. E iniciativas como esta representam um avanço significativo para a vida das famílias agricultoras. No fim das contas, quem ganha somos nós, agricultores e agricultoras familiares, que dependemos diretamente desses serviços para viver, produzir e continuar fortalecendo o desenvolvimento das nossas comunidades”, avaliou Elenildo Correia, presidente do Movimento Social Assentamento Miguel Arraes, que participou da reunião.
Pernambuco já conta hoje com cinco unidades do Sisar instaladas: o Sisar Moxotó, Sisar Pajeú, Sisar Sertão Central/Araripe, Sisar Agreste Central e o Sisar Sertão do São Francisco. O Sisar Matas será a última das seis unidades planejadas pela atual gestão da SRHS com o objetivo de cobrir todos os grupos rurais do estado. Numa próxima fase, a longo prazo, está prevista a subdivisão do Sisar Matas em duas unidades: Mata Sul e Mata Norte. “Paralelamente, o modelo do Sisar também contribui para uma maior consciência coletiva em relação ao saneamento, educação patrimonial, educação sanitária, educação ambiental e educação financeira para que os grupos não entrem em inadimplência. Além de educação para o uso adequado da rede, o consumo adequado da água, dos insumos etc”, arrematou William.
Dentro do cronograma da implementação do novo Sisar Matas, estão previstas outras quatro assembleias, em que ocorrerá a formação do estatuto, seguida da eleição do conselho e dirigentes da unidade. “Esperamos, nos próximos encontros, concluir a discussão do estatuto do Sisar Matas, para avançarmos na universalização do saneamento em Pernambuco, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais.” finalizou Artur Coutinho.
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Reportagem: Izabela Cavalcanti - SRHS/PE