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SRHS-PE PARTICIPA DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE ADAPTAÇÃO COMUNITÁRIA ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (CBA19)

SRHS-PE PARTICIPA DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE ADAPTAÇÃO COMUNITÁRIA ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (CBA19)

Article image O secretário executivo de infraestrutura hídrica, Marcelo Asfora, apresentou os programas estaduais de adaptação à baixa disponibilidade hídrica no semiárido, como o Sisar e nosso programa de dessalinização

Pernambuco sediou, entre os dias 12 e 16 de maio, a Conferência Internacional sobre Adaptação Comunitária às Mudanças Climáticas (CBA19), que aconteceu no Cais do Sertão, na capital pernambucana. O evento, promovido pelo International Institute for Environment and Development (IIED) e apoiado pelo Governo do Estado, discutiu como as comunidades locais ao redor do mundo podem criar estratégias para aumentar sua resiliência frente a eventos climáticos extremos e ao aumento da temperatura global. Foi a primeira vez que o evento aconteceu na América Latina, reunindo aproximadamente 450 participantes de 70 países, entre representantes governamentais, de organizações da sociedade civil, de institutos de pesquisa, de fundações e doadores.

O tema do encontro trouxe uma pergunta: “Como Podemos Obter Uma Adaptação Justa e Equitativa?”. A CBA19 foi também um momento importante de preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, no mês de novembro.

A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do estado (SRHS-PE) também esteve presente no evento, com palestras no painel com tema “Governo e Academia na Adaptação Climática: Estratégias para o interior de Pernambuco”. A presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro trouxe detalhes sobre o Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas, com foco nas bacias localizadas no semiárido. Já o secretário executivo de infraestrutura hídrica, Marcelo Asfora, apresentou os programas estaduais de dessalinização e de implantação de Sistemas Integrados de Saneamento Rural – Sisar.

“O CBA19 foi uma oportunidade para troca de experiências e cooperação entre instituições governamentais e não governamentais de diferentes países, que buscam soluções para que as medidas de adaptação às mudanças climáticas ocorram de forma inclusiva e socialmente justa. A SRHS-PE apresentou algumas das ações que desenvolve no âmbito do Programa Águas de Pernambuco. Focamos nas ações voltadas para o desenvolvimento do Saneamento Básico Rural e das ações para proteção das cidades contra os eventos climáticos extremos e de promoção do acesso democrático aos serviços de saneamento básico”, detalhou Marcelo Asfora.

Emergência climática 

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima, a Apac, Pernambuco registrou baixo volume de chuvas nos três primeiros meses de 2025, sendo as regiões que registraram volume de chuvas mais abaixo da média histórica os sertões do Moxotó (-37,9%), Pajeú (-9,9%) e do Araripe (-12,8%).

Ainda de acordo com a agência, as chuvas em Pernambuco tiveram maior acumulado no mês de janeiro. Porém, entre fevereiro e março, houve concentração de chuvas nas regiões mais a leste; enquanto que, no Agreste e Sertão, onde historicamente há maior escassez hídrica, as precipitações foram abaixo da média. A previsão para os próximos meses é de chuvas em volume de normal a abaixo da média, no setor leste de Pernambuco, que abrange as regiões do Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. E abaixo da média no Sertão.

Segundo dados da Defesa Civil de Pernambuco, até o momento, 90 municípios pernambucanos tiveram o decreto de estado de emergência em função da estiagem reconhecido pelo Governo Federal. Isto representa um total de 1,2 milhões de pessoas afetadas pela atual escassez pluviométrica, sendo, a absoluta maioria, moradores do Agreste (610.717 pessoas) e Sertão (624.666 pessoas).

Programas e ações 

Pernambuco já é o estado brasileiro que tem a menor disponibilidade hídrica per capta do país, o que nos obriga a conviver com racionamentos e calendários de abastecimento bastante rígidos. Por isso, as ações da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, por meio de sua executiva que trata do saneamento rural, tem tido um olhar direcionado ao atendimento da população do semiárido, investindo nas soluções de abastecimento para esta população.

Dessalinização - No último mês de abril, foi publicado no Diário Oficial o edital para a contratação de obras de instalação de cerca de 400 novos dessalinizadores em todo o estado. A previsão é de que, durante 12 meses, sejam entregues equipamentos do tipo cabinado, que funcionam por energia solar, com capacidades para produzir de 400 a 1600 litros de água por hora. Os novos dessalinizadores serão instalados num conjunto de cerca de 400 poços perfurados que já foram mapeados e estão situados em 92 municípios das regiões Agreste e Sertão. A ação beneficiará 128 mil pessoas, que vivem em comunidades rurais difusas, para quem os serviços regulares de abastecimento não costumam chegar.

Prosar e Sisar - Também no mês de abril, o Senado Federal aprovou uma operação de crédito do Governo de Pernambuco no valor de US$ 90 milhões, junto ao Banco Mundial, que irá financiar o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar). Considerado o maior investimento em Pernambuco destinado exclusivamente a ações de saneamento rural, o Prosar irá beneficiar aproximadamente um milhão de pessoas no Agreste e Sertão, reforçando as ações do programa Águas de Pernambuco. O investimento terá ainda uma contrapartida do Governo do Estado na ordem de US$ 23 milhões, com prazo total de 21 anos e seis meses, incluindo uma carência de oito anos. O principal investimento do Prosar será empregado no fortalecimento dos Sistemas Integrados de Saneamento Rural, Sisar – política pública que emprega a auto gestão de sistemas de abastecimento em comunidades rurais em que a própria população beneficiada apropria-se do gerenciamento e operação do serviço de distribuição da água.

Águas de Pernambuco - Lançado em outubro de 2024, O programa Águas de Pernambuco prevê investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões ações para levar mais água e coleta e tratamento de esgoto a todas as regiões do estado. O programa é dividido em quatro eixos: Segurança Hídrica, que tem previsão de investimentos no montante de R$ 959,4 milhões; Abastecimento de Água, para o qual estão destinados R$ 2 bilhões; Coleta e Tratamento de Esgoto, que receberá aporte de R$ 2,2 bilhões e Saneamento Rural, área que terá R$ 916,2 milhões em recursos.