Foi aprovado, nesta terça-feira (29), na Comissão de Assuntos Econômicos e no Plenário do Senado Federal, o empréstimo, no valor de US$ 90 milhões, junto ao Banco Mundial, que irá financiar o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco – Prosar. Considerado o maior investimento em Pernambuco destinado exclusivamente a ações de saneamento rural, o programa irá beneficiar aproximadamente um milhão de pessoas, moradoras das regiões do Agreste e Sertão do estado. O investimento terá ainda uma contrapartida do Governo do Estado na ordem de US$ 23 milhões, com prazo total de 21 anos e 6 meses, incluindo uma carência de 8 anos.
“O Prosar é o primeiro contrato do Banco Mundial com um estado brasileiro apenas para saneamento rural. Ao todo, estimamos que 1,2 milhão de pessoas, de 106 municípios pernambucanos, serão contempladas com sistemas de abastecimento de água simplificados. Além disso, o recurso irá promover ainda o fortalecimento da Apac – a Agência Pernambucana de Águas e Clima, com a instalação de sedes regionais descentralizadas", explicou Almir Cirilo, secretário de recursos hídricos e saneamento do estado.
Ainda de acordo com o gestor, vencida esta etapa de aprovação no Congresso Nacional, a operação de crédito segue agora para aprovação final da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para, em seguida, virem as etapas de contratação e desembolso do recurso. "A previsão é de que no segundo semestre já tenhamos o início das operações do Prosar", explicou.
Por meio do Prosar, será possível melhorar o acesso a sistemas sustentáveis de abastecimento de água nas comunidades rurais do seminário pernambucano, serão melhorados sistemas de abastecimento já existentes e serão implantados outros novos, mais resilientes às mudanças climáticas. Além disso, o programa vai apoiar a auto gestão dos sistemas de abastecimento pela própria população beneficiada, gerando qualificação, assistência técnica e planejamento e promovendo a apropriação e participação comunitárias.
Em todas as etapas, o programa terá mecanismos de monitoramento e avaliação de desempenho, para garantir que atendam a padrões internacionais de qualidade e sustentabilidade. "Com o projeto, o atual Governo do Estado faz a roda dos investimentos em segurança hídrica girar na direção de grupos vulneráveis, aqueles que historicamente passaram invisíveis, à margem das políticas públicas", finalizou Cirilo.
Águas de PE – O Prosar integra o programa Águas de Pernambuco, que prevê investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões em ações divididas em quatro eixos: Segurança Hídrica (em que serão investidos R$ 959,4 milhões); Abastecimento de Água (com destinação de R$ 2 bilhões); Coleta e Tratamento de Esgoto (para o qual estão previstos investimentos de R$ 2,2 bilhões) e Saneamento Rural (que receberá R$ 916,2 milhões).
