A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do estado (SRHS-PE) vem implementando ações de sua Operação Inverno 2023, por meio da Gerência Geral de Segurança de Barragem (GGSB) e com informações da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) – órgão que tem no seu escopo de ações uma rotina de fiscalização dos equipamentos. O trabalho consiste na avaliação das barragens do estado e no planejamento de ações de apoio às defesas civis municipais, buscando a mitigação, preparação e resposta aos riscos advindos do período chuvoso. A GGSB foi criada na atual gestão e tem o objetivo de acompanhar e monitorar o nível dos reservatórios, fazendo inspeções anuais de segurança nas estruturas.
Em Pernambuco, há hoje mais de 500 barragens cadastradas, sejam do estado (sob a gestão de diferentes secretarias ou órgãos), sejam federais, municipais, ou de entes privados. “De acordo com a Politica Nacional de Segurança de Barragens, o empreendedor de uma barragem é aquele que detém a outorga dela, a autorização para utilizar a barragem, que tem o direito de uso da terra onde ela está, ou usuários que exploram oficialmente a barragem”, explicou o gerente de Segurança de Barragens da SRHS-PE, Raimundo Patriota. Ou seja, há diferentes empreendedores destes equipamentos, que podem ter também variadas classificações de porte, de volume de água que podem acumular e de classificação de riscos, portanto.
Ainda segundo Patriota, o serviço de conservação em barragens foi colocado como prioridade dos investimentos hoje na SRHS-PE. E há também projetos de recuperação que estão em processo de licitação, no caso das obras de maior vulto. No total, estão previstos investimentos (seja com recursos do estado, quanto do Governo Federal, ou de parcerias com órgãos financiadores), ao longo dos quatro anos da gestão, em ações de vistorias, inspeções, elaboração de Planos de Segurança de Barragem (PSB) e Planos de Ação de Emergência (PAE) e obras, tanto de conclusão de barragens já iniciadas – a exemplo de Panelas e Gatos, deixadas inconclusas pela gestão passada, quanto novos projetos.
“De todos as nossas barragens, a secretaria elencou doze que precisam de mais atenção, de um monitoramento maior, uma atenção prioritária. No mês de abril, cinco delas foram vistoriadas. Estas visitas acontecem conjuntamente com a Defesa Civil do município onde ela está instalada e dos empreendedores cadastrados para uso da barragem. Nosso trabalho é de avaliar como está a preparação da equipe da Defesa Civil municipal para uma situação de risco da barragem; ajudamos com orientações, sobre até onde chega a inundação da barragem, no caso de acidentes, a criação de um plano de contingência pra ajudar a população num momento de risco e emergência”, complementou Raimundo Patriota.
Vistorias realizadas
Um dos equipamentos vistoriados pela SRHHS-PE no último mês de abril foi a Barragem Pindoba, localizada no município Paudalho. A mesma, de acordo com o SNISB - Sistema Nacional de Segurança de Barragem, órgão ligado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), está em situação de Alerta e está atualmente sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. Na inspeção, acompanhada da equipe da Defesa Civil municipal, foram fortalecidas as ações de gestão dos riscos locais, especialmente das áreas mais vulneráveis a jusante do barramento. Neste equipamento, Compesa mantém uma ETA e um elevatório, que têm a função de reforçar o abastecimento do município de Carpina.
Também no mês de abril foi realizada outra inspeção na Barragem Cipó, localizada no município de Caruaru, que apresenta risco de Dano Potencial Associado Alto. O responsável pela operação dela, de acordo com SNISB, é o próprio município. Na oportunidade, foi realizada uma reunião com o representante da Defesa Civil municipal, para conhecer as estratégias que vêm sendo adotadas na prevenção e acompanhamento dos efeitos das chuvas no local.
