Nesta segunda-feira (27), na cerimônia de abertura do 9º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que acontece no Recife Expo Center, na área central da capital, a governadora Raquel Lyra realizou a entrega simbólica de cheques em valores que somam R$ 1,3 bilhão aos 151 municípios beneficiados no bloco 2 da concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
O valor é parte da outorga paga pela A BASA Saneamento Ambiental S.A. - concessionária vencedora desta parte do leilão e que vai ficar responsável pela prestação dos serviços pelos próximos 35 anos nestas cidades. No total, o grupo vai investir R$ 15,4 bilhões em saneamento, além da outorga de R$ 3,98 bilhões, dos quais R$ 2,4 bilhões (60% do valor total) serão pagos no ato da assinatura do contrato. Desse valor, R$ 770 milhões serão destinados aos municípios. Os 40% restantes da outorga serão divididos em dois pagamentos: 20% após o período de seis meses de transição e os restantes 20% dois anos após o início da operação. Durante essa transição, os serviços continuam sendo prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
“A assinatura deste contrato representa um marco histórico para o Estado. O avanço concreto na universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário impacta diretamente na qualidade de vida de milhões de pernambucanos. Ao garantir investimentos estruturantes em 151 municípios, a governadora Raquel Lyra reafirma seu compromisso com a redução das desigualdades regionais. Este é um passo decisivo para levar dignidade e oportunidades a quem mais precisa”, afirmou a secretária de Projetos Estratégicos, Simone Nunes.
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a robustez do grupo vencedor e o impacto estrutural da concessão. “A BASA reúne dois atores de grande porte e experiência no setor. A BRK já atua em Pernambuco desde 2013, por meio da PPP do esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife, atendendo milhões de pessoas. Agora, se soma ao grupo espanhol Acciona, uma empresa global com atuação em projetos de água e saneamento em diversos países, inclusive no Brasil. Essa combinação traz capacidade técnica, financeira e operacional para um projeto dessa escala”, afirmou.
“Estamos falando de uma concessão que amplia significativamente o alcance dos serviços, com água e esgoto chegando a cerca de 7 milhões de pernambucanos em mais de 150 municípios. É uma mudança de patamar na política pública de saneamento, que nos permite acelerar a universalização com eficiência, inovação e segurança hídrica”, completou o secretário.
A concessão do saneamento está sendo realizada para que o Estado possa cumprir as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território nacional com serviços de abastecimento de água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033. Segundo o contrato, as concessionárias vão assumir os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, enquanto que a Compesa continuará sendo responsável pela produção e armazenamento de água.
No início do mês, o Governo assinou, em Petrolina, no Sertão do São Francisco, contrato com a Vita Sertão, concessionária que ficará responsável pelos serviços em 24 municípios, que formam a microrregião Sertão. A BASA Saneamento Ambiental S.A. ficará responsável pelos serviços na microrregião RMR-Pajeú, formada pelos demais municípios pernambucanos.
