• Abastecimento

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Nesta segunda-feira (5), a governadora Raquel Lyra inaugurou a primeira etapa do sistema de abastecimento de água da cidade de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica. A cidade, com 12 mil habitantes, sendo 3 mil deles habitantes da zona rural, não tem pactuada a concessão dos serviços da Compesa. A água disponibilizada à população vinha de um conjunto de 06 poços produtores, distantes a um raio de até 800 metros do centro do município e não existia nenhum tipo de tratamento desta água ofertada, que já apresentava um altíssimo nível de cloretos.

A cidade dispõe ainda de dois reservatórios elevados, ambos em estado de conservação precário (um deles não foi sequer concluído), pequena capacidade de armazenamento (36 m³) e encontram-se isolados, de forma que as adutoras injetam a água diretamente na rede. A rede de distribuição existente, por sua vez, é constituída por tubos de PVC num diâmetro máximo de 75 mm. Não existe cadastro confiável desta tubulação e tampouco setorização ordenada. Algumas ruas são abastecidas precariamente com tubos de 25 ou 32 mm.

“Diante deste cenário, a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento do estado, com apoio da Compesa, vem trabalhando, desde dezembro de 2023, em parceria com a gestão municipal, para trazer água do rio São Francisco à cidade. E estamos conseguindo agora, neste início de 2024, levar água da Adutora do Pajeú para Carnaubeira da Penha, a partir de uma derivação que fica a cerca de 25 km da sede municipal. Esta água é tratada e conduzida até a rede de distribuição já existente”, esclareceu o secretário de recursos hídricos e saneamento, Almir Cirilo.

Ainda de acordo com o secretário, a água trazida da Adutora do Pajeú, após tratada, é conduzida para um Reservatório Apoiado (RAP) com 300 m³, construído pelo DNOCS e, a partir dele, é distribuída para toda a cidade. “Esta ação permite, finalmente, levar água de boa qualidade aos habitantes de Carnaubeira da Penha. E a ideia é fazermos mais ações assim para melhorar a infraestrutura hídrica de nossas cidades. Enquanto trabalhamos na busca dos recursos para as grandes obras estruturadoras que vão ampliar o abastecimento a longo prazo, ações menores, mais simples, construídas a partir de parcerias, como esta, feita com a Compesa e Prefeitura de Carnaubeira, podem trazer um conforto mais imediato à população”, explicou Almir Cirilo.

A segunda etapa do sistema de abastecimento do município está em fase de elaboração de projeto, pela equipe da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento do estado. Esta etapa contemplará a adequação de toda a rede de distribuição, permitindo uma entrega mais eficiente de água para a população num futuro próximo.

• Recurso

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Só para o saneamento rural, mais de R$ 500 milhões - que estão em fase de captação – serão aplicados em soluções, como instalação de poços, barragens subterrâneas, dessalinizadores e sistemas simplificados de abastecimento.

Pernambuco ocupa hoje a posição de número um como o estado do país que possui a mais baixa disponibilidade de recursos hídricos per capita. Isto nos coloca entre os estados brasileiros com maior vulnerabilidade nesse aspecto. Das 27 unidades da federação, o estado dispõe de cerca de 1.270 m³ de água por habitante por ano, o que equivale a 3,6% da média nacional. Além disso, a distribuição destes escassos recursos hídricos em Pernambuco é também desequilibrada. Para se ter uma ideia, as regiões do semiárido do estado, que representam 89% de seu território, contam com apenas cerca de 20% da água doce disponível. 

“E os desafios para o abastecimento de água da população são agravados ainda mais em função dos eventos climáticos, como os períodos de seca, que impactam negativamente a oferta hídrica para consumo humano, agricultura e outras atividades econômicas. Para lidar com este cenário desafiador, o estado vem investindo no planejamento e em ações integradas, para assegurar à atual e às futuras gerações a adequada disponibilidade de água e atuar na prevenção contra eventos hidrológicos críticos”, explicou o secretário de recursos hídricos e saneamento do estado, Almir Cirilo.

Uma das prioridades estabelecidas pelo atual governo foi a priorização da população rural, historicamente esquecida em suas necessidades. Neste sentido, a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do estado (SRHS-PE) vem trabalhando na captação de recursos para avançar na busca de soluções que visam promover maior segurança hídrica para todas as regiões do estado. “Só no ano de 2023, primeiro ano da gestão, entregamos 18 sistemas simplificados de abastecimento, beneficiando cerca de 14 mil pernambucanos. E ainda neste primeiro trimestre de 2024, outros oito sistemas de abastecimento de água serão iniciados ou entregues, alcançando aproximadamente mais seis mil pessoas. Também implantamos e fizemos a manutenção de 204 dessalinizadores, levando água tratada e de qualidade para cerca de 65 mil pessoas”, enumerou Almir Cirilo.

Também para 2024 estão previstos investimentos já assegurados no orçamento do estado na ordem de R$ 70 milhões, a serem aplicados em sistemas simplificados, dessalinização, instalação de poços, todos destinados à população rural.

Um dos destaques é o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (PROSAR/PE). Elaborado a partir de um investimento assegurado junto ao Banco Mundial, na ordem de R$ 600 milhões, que serão aplicados ao longo dos próximos sete anos, o programa atenderá 1,2 milhão de pessoas, de 106 municípios pernambucanos – sendo este o maior volume de investimentos já empregados, voltados prioritariamente para a população rural do estado. O programa prevê a expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados nas regiões de maior escassez hídrica, bem como também a implantação de soluções de esgotamento sanitário para estas comunidades e investimentos direcionados à melhoria da gestão de recursos hídricos, através da APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima.

Além disso, foram submetidos a diferentes órgãos financiadores, incluindo o Governo Federal, bancos e instituições internacionais, dezenas de projetos de obras de construção de barragens subterrâneas, novos sistemas simplificados de abastecimento, perfuração e instalação de poços e implantação de dessalinizadores. Juntos, os projetos somam investimentos na ordem de R$ 576.492.562,85. “Destes investimentos, só para o novo PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, para o eixo ‘Água para todos - abastecimento de água rural’, encaminhamos 38 propostas de obras, que totalizam R$ 161.842.255,74 em recursos”, finalizou. 

Agreste - Quanto aos investimentos na zona urbana, um destaque é a execução de três grandes sistemas adutores: Adutora do Agreste para benefício de mais de 2 milhões de pessoas em 68 municípios e 80 distritos e povoados do Agreste; a Adutora de Serro Azul, que irá transportar 500 litros por segundo (l/s) até o ponto de interligação com a Adutora do Agreste entre os municípios de Caruaru e Bezerros; e a Implantação da Adutora do Alto Capibaribe, que ofertará 350 l/s para o Agreste Setentrional, beneficiando os municípios de Frei Miguelinho, Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério, Vertentes e Barra de São Miguel – PB.

Como primeiro resultado destas grandes obras, o eixo central da adutora do Agreste, ao longo da BR 232, já abastece as cidades de Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano e, gradativamente, Caruaru – cidade para a qual a vazão vem crescendo na medida em que os testes avançam. A primeira etapa, na qual serão investidos mais R$ 500 milhões, obtidos junto ao Governo Federal, e, em sua maior parte, já em andamento, será concluída ao final de 2025, com as águas chegando até Gravatá e em 23 cidades próximas, como São Bento do Una, Brejo da Madre de Deus, Poção, etc.

As obras das outras duas adutoras também já estão adiantadas e, até junho de 2024, se espera levar água a Santa Cruz do Capibaribe e Bezerros, por meio destes dois sistemas. Vale destacar operações feitas para coibir o furto de água; ações integradas entre as polícias, Ministério Público e Compesa, no Agreste e no Sertão, têm melhorado o abastecimento enquanto as grandes obras não ficam prontas. E, por fim, a segunda etapa da Adutora do Agreste, terá seu projeto atualizado ao longo deste ano. 

Sertão - No Sertão, as grandes adutoras a partir do Rio São Francisco já não se mostram capazes de atender às demandas. Obras importantes a partir dos canais da transposição foram projetadas e para elas se tem buscado recursos junto ao Governo Federal e outras fontes. É o caso da Adutora de Negreiros e de duplicações das adutoras existentes. A ativação de poços profundos existentes e a perfuração de outros fazem parte das estratégias em andamento.

Matas – Para a região da Mata Norte, projetos estruturadores, como o aproveitamento de barragens existentes, caso da barragem Lagoa do Carro (Carpina) e construção de novas barragens estão na agenda de investimentos previstos ou já negociados. No caso da região da Mata Sul, os maiores investimentos estão voltados para a conclusão de barragens de contenção de enchentes, como é o caso de Panelas II (já em obras), Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba – todas com recursos do Governo Federal já assegurados e conclusão prevista até 2026. Estas barragens também darão suporte ao abastecimento d’água e atividades de desenvolvimento econômico. 

RMR – No caso da Região Metropolitana, merecem destaque um conjunto de obras como: Sistema Adutor Arataca II e Melhorias no Sistema Botafogo para benefício dos municípios de Abreu e Lima, Igarassu, Olinda e Paulista; SAA Morros do Ibura, Grandes Anéis do Recife, para benefício do Recife; e o Programa Aquífero de perfuração de 23 poços para benefício de Igarassu, Olinda, Paulista e Recife. Em Camaragibe, está em andamento a obra de complementação da Adutora de Tabatinga. Além disso, a Barragem Engenho Pereira, para controle de cheias do Rio Jaboatão e reforço do abastecimento das cidades de Moreno e Jaboatão, é uma das prioridades do governo, que aguarda a seleção do PAC.

Finalmente, é preciso destacar que a Compesa está retomando mais de 200 obras que se encontravam paralisadas em todas as regiões do estado, tendo sido iniciadas sem provimento de recursos na gestão anterior para a sua conclusão. Até 2033, a companhia e o Governo do Estado planejam investir, inclusive com parcerias público-privadas, R$ 21,5 bilhões para universalização dos serviços, sendo R$ 10,5 bilhões para abastecimento de água, atingindo 99% de atendimento da área urbana.