Nesta sexta-feira (28), as duas Microrregiões de Água e Esgoto de Pernambuco (MRAE’s) elegeram, durante assembleias realizada de forma remota, os nomes que agora integram os Conselhos Participativos e a Câmaras Técnicas das duas entidades. Os dois órgãos desempenham papéis fundamentais dentro das MRAE’s no exercício da governança e gestão dos serviços de saneamento no estado.
O Conselho Participativo é composto por 11 membros, sendo seis eleitos pelo Colegiado Microrregional e cinco indicados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Sua principal função é analisar e organizar previamente os assuntos a serem discutidos nas assembleias das microrregiões, além de convocar audiências e consultas públicas sobre questões relevantes, conforme decisão do colegiado.
Para a MRAE Sertão, os nomes eleitos foram:
1. Alexsandro Chaves da Silva
2. Vitor Hugo de Oliveira Barros
3. Antonio Celso Dantas Antonino
4. Luiz Matias da Silva
5. Pablo Souza Aires Alencar
6. Anderson Dias Pereira
Para a MRAE RMR-Pajeú, foram eleitos:
1. Jaime Joaquim da Silva Pereira Cabral
2. Frederico Dias Nunes
3. Raimundo Paulo da Silva Júnior
4. Tássia dos Anjos Tenório de Melo
5. Luciana Caribé Fialho Cantarelli
6. Edevaldo Miguel Alves
“As eleições realizadas hoje representam um avanço significativo na estruturação das microrregiões, fortalecendo a participação democrática e a transparência na gestão dos serviços públicos de saneamento em Pernambuco. A expectativa é que, com a atuação dos novos membros, as microrregiões avancem na implementação de políticas que visam alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, beneficiando a população com serviços de água e esgoto mais eficientes e acessíveis”, explicou Almir Cirilo, secretário de recursos hídricos e saneamento do estado.
A Câmara Técnica, por sua vez, é formada por 11 membros. Este órgão é responsável por fornecer suporte técnico ao Colegiado Microrregional, elaborando pareceres e estudos que subsidiem as decisões relacionadas aos serviços de saneamento.
Na MRAE Sertão, os nomes eleitos para compor a Câmara Técnica foram:
1. Jair Barros Agra Filho Parnamirim 1
2. Emmanuel Guedes Filgueira Sampaio Salgueiro
3. Vagne da Conceição Cabrobó
4. Erick Natson Torres Barbosa Moreilândia
5. Isaque Alves Freitas da Silva Cedro
6. Pedro da Silva Pimentel Junior Santa Filomena
7. Valman Rivas Lagoa Grande
8. Francisco de Sá Bezerra Verdejante
Já para a MRAE RMR Pajeú, foram eleitos para a Câmara Técnica:
1. Antônio Carlos Jerônimo da Silva Belo Jardim
2. Humberto Correia Lima Júnior Riacho das Almas
3. Aerton Magno Nepomuceno da Silva Caruaru
4. Mauricio de Siqueira Silva Sertania
5. Alex Silva Ramos Jaboatão dos Guararapes
6. Itallo Andrade de Souza Tuparetama
7. Bruna Sabrina Lins São Joaquim do Monte
8. Ricardo Marcio Porto de Barros Góes Igarassu
"Com estas eleições, damos um passo essencial para consolidar a governança participativa e aprimorar o funcionamento das microrregiões. A atuação conjunta entre estado e municípios será agora ainda mais fortalecida, garantindo mais eficiência na execução das políticas de saneamento e ampliando os resultados positivos para a população", ressaltou o secretário-geral interino das microrregiões, Artur Coutinho.
As duas Microrregiões de Água e Esgoto de Pernambuco foram instituídas em setembro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 455/21, alinhada ao Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/20). Elas são autarquias interfederativas responsáveis por coordenar decisões relativas à prestação de serviços de saneamento nos municípios pernambucanos.
A divisão em microrregiões tem como objetivo melhorar a gestão compartilhada dos serviços de água e esgoto, garantindo maior eficiência na prestação desses serviços. A Microrregião de Água e Esgoto Sertão (MRAE-I) abrange 24 municípios dos sertões Central, do Araripe e do São Francisco, com destaque para Petrolina. E a Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú (MRAE-II) engloba os demais 160 municípios, incluindo a Região Metropolitana do Recife, o Agreste, parte do Sertão e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
