No último dia 9 de julho, a Secretaria Executiva de Saneamento (Sesan) apresentou às lideranças dos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (Sisars) de Pernambuco as etapas do Acordo de Cooperação Técnica Tripartite (ACT), documento que define os parâmetros de gestão das unidades. O objetivo é fortalecer a governança e estabelecer formalmente as responsabilidades dos Sisars, da SRHS e da Compesa, em conformidade.
Para que o documento seja aprovado e possa entrar em vigência, a equipe da Sesan prevê a realização de dois encontros com cada instituição: o primeiro com o Conselho de Administração (Conad) de cada unidade, para apresentação e aprovação do texto, e a segunda em Assembleia Geral, para deliberação final e coleta das assinaturas. Este cronograma foi iniciado na última terça-feira (14), em Custódia, com a aprovação da proposta pelo Conad do Sisar Moxotó por meio de Resolução da Diretoria (RD). A votação envolveu nove conselheiros e foi acompanhada por três técnicos da unidade.
“Foi um momento muito rico, de colaboração coletiva com o CONAD do Moxotó. A proposta do ACT segue para a validação na Assembleia Geral, agendada para o dia 6 de agosto, em Arcoverde", informou o gerente-geral de Mobilização Social, William Ferreira.
Os Sistemas Integrados são uma ação prevista dentro do Programa do Saneamento Rural (Prosar) - iniciativa do Governo Estadual, aliada aos esforços do Banco Mundial - para fortalecer o abastecimento das comunidades rurais do estado. Segundo o Coordenador Geral da Unidade de Gerenciamento do Prosar, Henrique Suassuna, “o documento é necessário, tanto para que os Sisars possam receber novos recursos, quanto para fortalecer a gestão, definindo as responsabilidades dos três entes responsáveis pela permanência do sistema: a Compesa, a SRHS e o SISAR Regional, por meio das lideranças comunitárias”.
O acordo contemplará as obrigações de cada uma das partes envolvidas, o plano de trabalho, a vigência do contrato e as formas de monitoramento, além de auditagem e avaliação do documento. Esse detalhamento é necessário para que haja um acompanhamento da instituição investidora e para que o exercício de gestão compartilhada da água pelas associações rurais seja feito de forma normatizada, de modo a evitar prejuízos no abastecimento.
“O Acordo inclui o estabelecimento de diretrizes, indicadores, responsabilidades, além de níveis de desempenho operacional, administrativo, financeiro e social. Tudo isso para garantir a padronização e a melhoria contínua da gestão compartilhada da água nos territórios rurais.” comenta o Gerente Geral de Programas de Saneamento, Mauro Mauro Lacerda.
